Seminários online para tradutores jurídicos de alemão

Artigo escrito por Fabio Said

Para dizer a verdade, não gosto muito de seminários online. Esses eventos, também conhecidos como webinários, aos quais se pode assistir sem sair de casa, sempre há a tentação de se ocupar simultaneamente com outras coisas. Talvez responder rapidamente a um e-mail, preparar um chá ou fazer a atualização de algum software. Com isso – e também porque, diferentemente de um seminário presencial, os participantes não se sentem obrigados a demonstrar que estão prestando atenção – é comum haver falta de concentração.

Mesmo assim, como tradutor jurídico comprometido, não pude deixar de participar de diversos seminários online muito especiais que foram realizados nos últimos anos sobre linguagem jurídica alemã. Mesmo porque, desde o início da pandemia do coronavírus, a oferta de seminários para tradutores se reduziu drasticamente sem que houvesse uma diminuição da necessidade de adquirir e reciclar conhecimentos profissionais.

Abaixo está uma seleção dos seminários online dos quais participei desde 2019 somente na área de tradução jurídica de alemão e que foram organizados pela Federação Alemã de Tradutores e Intérpretes (BDÜ).

Citações jurídicas profissionais

Em janeiro de 2019, muito antes da pandemia, participei de um seminário online sobre citações e referências jurídicas. Eu já conhecia a palestrante, Corinna Schlüter-Ellner, que possui qualificações tanto como jurista quanto como tradutora, de um outro seminário para tradutores jurídicos em Berlim e de um congresso de tradução também em Berlim. Portanto, eu sabia que, devido à expectativa de alta qualidade, valeria a pena participar deste webinário.

O webinário mostrou como lidar com citações, referências e fontes bibliográficas em projetos de tradução jurídica. Afinal, documentos jurídicos frequentemente contêm referências a jurisprudência, legislação, monografias e outros materiais, e tradutores jurídicos têm a obrigação de saber transpor essas referências para outra língua de maneira profissional.

A palestrante nos ofereceu, após as definições introdutórias, uma visão geral sobre os diversos estilos de citação e sobre os aspectos formais a serem observados em citações jurídicas. Por exemplo: Em textos jurídicos, é comum indicar erros nas fontes originais com a palavra latina sic entre colchetes. Essa palavra significa: “É assim mesmo que está escrito no original”. Em traduções jurídicas nas quais o original apresenta um erro flagrante na visão do tradutor também se deve fazer uso desse recurso.

Também foram discutidos detalhadamente e com muitos exemplos práticos aspectos tais como o discurso indireto na citação de depoimentos e o uso de abreviaturas em citações.

Simpósio de Tradutores Juramentados em Berlim

Em junho de 2021, participei pela primeira vez do Simpósio de Tradutores Juramentados em Berlim. Trata-se de um congresso de dia inteiro voltado especialmente, mas não somente, para os intérpretes e tradutores juramentados de Berlim. O simpósio normalmente é realizado de forma presencial, mas em 2021, devido à pandemia, foi um evento online.

Das 9 da manhã até mais ou menos 6 horas da tarde, foram realizadas palestras e oficinas sobre vários temas da tradução e interpretação judicial. Alguns destaques:

  • Die elektronische (Duplex-)Akte beim Sozialgericht Berlin, palestra do Dr. Michael Gädeke, juiz do Tribunal da Seguridade Social de Berlim: bases jurídicas e experiências práticas da introdução do processo eletrônico do Tribunal da Seguridade Social de Berlim.
  • Strafrecht – Allgemeine Vorschriften und Aufbau strafrechtlicher Prüfungen, palestra e oficina sob a coordenação do juiz Oliver Hübner-Rymarzewicz e de Christin Dallmann: visão geral sobre a área bastante ampla do direito penal, com muitos esclarecimentos e comentários sobre problemas da tradução de documentos criminais.
  • Arbeiten als Schöffe, palestra de Richard Delaney: visão geral das bases jurídicas, pré-requisitos e experiências práticas da função de juiz leigo em Berlim.
  • Leitlinie Gerichtsdolmetschen für allgemein beeidigte Dolmetscher, palestra de Svetlana Altuhova-Ossadnik: apresentação das diretrizes para a interpretação judicial, elaboradas pela Associação Regional de Tradutores e Intérpretes de Berlim e Brandemburgo em parceria com a Federação de Juízes de Berlim e que se encontra disponível online.
  • Das Handelsregister, palestra do Dr. Johannes Lang, do Juízo de Direito da Comarca de Charlottenburg: discussão detalhada sobre o teor da Folha do Registro Comercial e sobre os fundamentos de direito comercial que se refletem nesse tipo de certidão.

Direito contratual alemão

Em agosto de 2021, participei de um webinário em três partes sobre direito contratual alemão, totalizando 4,5 horas. A palestrante foi Christin Dallmann, que além de ser formada em Direito e ser tradutora jurídica, também é presidente da Associação Regional de Tradutores e Intérpretes de Berlim.

A 1ª parte focalizou a definição de contrato bem como os conteúdos, princípios e tipos de contratos. A 2ª parte tratou do direito das obrigações como fundamento dos contratos. Finalmente, na 3ª parte, foram discutidos termos especializados do direito das transações comerciais (tais como: ausência de vícios, local de cumprimento, garantia legal), pois tais termos aparecem com muita frequência em traduções de contratos.

Christin Dallmann enriqueceu todo o seminário online com muitas explicações conceituais minuciosas e dicas práticas de como lidar com problemas de tradução. Os participantes tiraram grande proveito do webinário.

Metodologia da tradução jurídica

Um mês depois, em setembro de 2021, houve outro webinário coordenado por Christin Dallmann, desta vez sobre metodologia da tradução de textos jurídicos. Obviamente, eu não poderia deixar de participar!

O objetivo desse seminário online intensivo com um total de 4,5 horas foi transmitir não conhecimentos teóricos, mas sim conhecimentos extremamente práticos sobre os fundamentos da tradução jurídica. Não de maneira generalizada, mas sim bastante específica e com ajuda de recursos tais como direito comparado, análise textual e recomendações concretas para uma tradução jurídica de alta qualidade.

Foi discutido e demonstrado por meio de exemplos de que maneira a linguagem jurídica difere da linguagem comum, quais colocações (combinações de palavras) ocorrem comumente em textos jurídicos e como podem ser perigosos os chamados homônimos, termos cujo sentido na linguagem jurídica é diferente de seu sentido geral (tais como os termos alemães Besitz, Abscht e Erfolg).

Um tema discutido de maneira realmente minuciosa foi a problemática da busca de equivalências na atividade terminológica: Como constatar, no processo de tradução, que um termo jurídico na língua X realmente equivale ou pelo menos se aproxima de um outro termo na língua Y? Por que a tradução do termo inglês murder não é automaticamente “Mord” em alemão?

Um segmento importante do webinário foi aquele dedicado às técnicas da tradução jurídica, tais como: inclusão de elementos sintáticos atributivos, utilização de termos genéricos em vez de específicos, elaboração de uma árvore genealógica bilíngue para dois termos jurídicos de diferentes culturas, bem como uso de neologismos. Além disso, foi tematizado o uso de notas de rodapé em traduções jurídicas.

Com este seminário online, mais uma vez ficou muito claro para mim que, na tradução jurídica, não se trata de utilizar sempre uma terminologia previamente estipulada, mas sim de criar terminologia de maneira autônoma – uma atividade importante que, obviamente, não pode ser realizada de maneira competente por tradutores generalistas, mas sim apenas por tradutores jurídicos especialmente qualificados, experientes e em constante aperfeiçoamento profissional.

Fabio Said, tradutor na Alemanha
Sobre o autor
Fabio Said
Fabio Said é tradutor-intérprete jurídico de alemão, português e inglês, com diplomas obtidos na Alemanha, Inglaterra e Brasil. Profissional desde 1993, é especializado na burocracia Brasil-Alemanha e trabalha em tempo integral para tribunais, tabelionatos, órgãos públicos e pessoas particulares, com centenas de avaliações positivas.

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